Adams, você perdeu, playboy
Depois de receber uma representação do procurador federal Júlio Marcelo Oliveira, na qual ele denunciava que os acordos de leniência a serem firmados entre o governo e as empreiteiras do petrolão poderiam atrapalhar as investigações da Lava Jato, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, fez a sua parte...
Depois de receber uma representação do procurador federal Júlio Marcelo Oliveira, na qual ele denunciava que os acordos de leniência a serem firmados entre o governo e as empreiteiras do petrolão poderiam atrapalhar as investigações da Lava Jato, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, fez a sua parte. Ele deu o parecer de que todo e qualquer acordo de leniência assinado entre a Controladoria-Geral da União e as empreiteiras do petrolão terá de passar antes pelo crivo do Ministério Público Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Além disso, cada etapa de um desses acordos de leniência deverá ser verificada por auditores do TCU.
Se o parecer de Nardes for seguido pelo plenário do tribunal, para que seja aprovado pelo TCU, um acordo de leniência com uma empreiteira precisará não só ser vantajoso economicamente para a administração pública, como “alavancar o processo investigativo na busca de outras pessoas físicas e jurídicas praticantes dos fatos delituosos”.
Já é uma vitória e tanto, da qual O Antagonista reivindica uma pequena participação. Revelamos que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, sob os auspícios do Palácio do Planalto, escreveu de próprio punho uma instrução normativa que reservava ao TCU o papel de coadjuvante nos acordos de leniência espúrios que o governo queria fechar com as empreiteiras do petrolão, ao largo da Justiça. Por esses acordos, as empresas pagariam uma multa, não seriam consideradas inidôneas e continuariam a ter contratos públicos. Em troca tácita, omitiriam a participação de Lula e Dilma na lambança na Petrobras e tentariam demover os seus executivos presos de fazer delação premiada.
No TCU, pelo menos, a pizza ficou mais difícil.
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