Ação no Supremo pode esvaziar o caixa da Apex
Está pronta para julgamento desde 2017 uma ação no Supremo que pode acabar com a fonte que abastece o caixa da Apex, foco de confusão e disputa no atual governo...
Está pronta para julgamento desde 2017 uma ação no Supremo que pode acabar com a fonte que abastece o caixa da Apex, foco de confusão e disputa no atual governo.
O objetivo é extinguir uma contribuição de 0,6% sobre a folha de pagamento cobrada das empresas e que alimenta não só a agência, como também o Sebrae.
Anualmente, a agência recebe cerca de R$ 400 milhões com o tributo.
A Apex gasta a maior parte em convênios com associações de ramos exportadores, na realização eventos internacionais que promovem seus produtos.
A reclamação é que a maior parte das empresas não se beneficia, especialmente as pequenas e médias, que ainda não têm condições de concorrer no mercado externo.
O julgamento da ação depende de Rosa Weber, relatora do processo, e Dias Toffoli, que define a pauta do plenário.
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