O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) venceu mais uma etapa da disputa judicial iniciada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) e pela Federação PSOL-REDE. O processo, que acusava Kataguiri de prática de propaganda eleitoral antecipada, foi rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e, agora, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ironia no pleito assinado pela Federação PSOL-REDE é que Boulos protagonizou episódio de pedido de votos ao lado do presidente Lula, ainda no início deste ano.

A briga contra Kim teve como “pontapé inicial” uma fala do deputado, publicada na rede social Instagram, pedindo que cidadãos de São Paulo não votem no deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) para prefeito.

“Pimenta no olho dos outros”

Um mês antes da declaração de Kataguiri em sua rede social, foi o líder do MBL quem acionou o Ministério Público após o presidente Lula pedir ao público presente em ato de 1º de maio, dia do trabalhador, na capital paulista, para votarem no psolista.

A turma de Boulos “fingiu que não era com ele” e partiu para o ajuizamento sobre a fala de Kim. “Sustenta que houve a realização de propaganda eleitoral antecipada caracterizada pelo pedido de não voto em Guilherme Castro Boulos, bem como a posição de comando e organização exercida pelo recorrido sob os membros do movimento “Esquerda Não”, diz a petição do partido

Porém, o presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, decidiu “não haver prova de que os recorridos tenham sido responsáveis pela realização da indigitada propaganda”.

A decisão do TRE-SP, que já havia negado provimento ao recurso, manteve a sentença de primeira instância que julgou improcedente a representação. Insatisfeito, Boulos levou o caso ao STJ, apresentando um recurso especial. No entanto, a tentativa de reverter a decisão foi frustrada. O STJ negou o pedido, argumentando a falta de evidências para sustentar a acusação de propaganda antecipada.

O resultado reforça o entendimento das instâncias judiciais de que não houve prática irregular por parte do líder do MBL. Ainda não se sabe se Boulos e a Federação PSOL-REDE irão insistir em novos recursos.