O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, revogou o uso de um espaço de 86 m², autorizado pela Secretaria-Geral de Administração do tribunal, no mezanino da sede, que seria destinado a um salão exclusivo para ministros e servidores.

Por meio de um despacho, publicado nesta sexta-feira,08, Dantas disse que tomou conhecimento da liberação do espaço pela imprensa. O primeiro a publicar a notícia sobre o funcionamento do empreendimento de beleza foi o jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna ao Diário do Poder.

“Tendo tomado ciência pela imprensa, na data de hoje, do contrato de cessão do uso de área n° 5/2024, determino que a Secretária-geral da Administração proceda a sua imediata revogação”, determinou o ministro.

O contrato

O contrato para o funcionamento de um salão de beleza na sede do TCU estimava que a barbearia poderia faturar até R$127,7 mil por mês e trazia peculiaridades, a exemplo de regras sobre como não abordar autoridades para tratar assuntos particulares.Funcionário sem crachá, com uniforme sujo ou mal apresentado, tinham até multa prevista.

A taxa de uso estabelecida foi de R$2,8 mil, já inclusos água, luz, limpeza e segurança.

O serviço seria vigente até 2029, podendo ir até 2034. O estabelecimento ofereceria massagem, depilação e cortes de cabelo.

A função do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem a prerrogativa de fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais. Sua função é garantir que os gastos do governo federal estejam dentro dos princípios da legalidade, legitimidade, eficiência, economicidade e transparência.

Em um contexto em que o órgão deve promover a eficiência e a moralidade administrativa, a existência de um “salão de luxo” ou espaço exclusivo para ministros e servidores pode desgastar a imagem do órgão perante a opinião pública. A contradição entre as funções do Tribunal de Contas da União e a criação de espaços que sugerem privilégios pode afetar a imagem do tribunal.