A operação suprema para blindar Moraes no Caso Master
Ministros do Supremo querem pedir vista do pedido de providências e depois suscitar nulidades processuais nas chamadas questões preliminares
Aliados do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) intensificaram, ao longo do fim de semana, a articulação para barrar o pedido de providências apresentado pelo ministro André Mendonça contra o ex-relator do inquérito das fake news.
A estratégia da ala ligada a Moraes é a seguinte: em um primeiro momento tentar adiar a discussão para depois das eleições. Ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino têm enviado recados ao presidente da Corte, Edson Fachin, falando sobre os impactos eleitorais do julgamento do pedido de providências, marcado para a próxima terça-feira.
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A ideia desse grupo é fazer um pedido de vista já no início da sessão, antes mesmo da discussão das chamadas preliminares – que são questões processuais e formais inerente a qualquer julgamento. Assim, seria possível, na visão dessa ala, preservar o Tribunal de eventuais impactos eleitorais.
Esse caminho já foi pavimentado com a guerra de ofícios do final de semana. Os ministros da ala Alexandrina vão argumentar que não tiveram tempo para analisar todas as provas do caso Master até o momento e que Mendonça demorou a derrubar o sigilo de boa parte das investigações.
Neste aspecto, essa ala pretende alegar, inclusive, que parte do material ainda está sob sigilo ou sob custódia da Polícia Federal.
No entanto, a ala ligada a Mendonça pretende antecipar votos justamente para obrigar a Corte, ao menos, a discutir as questões preliminares do julgamento. O próprio presidente da Corte avalia adotar essa providência.
Caso o pedido de vista não dê certo, a turma alinhada a Alexandre de Moraes, conforme apurou O Antagonista, deve suscitar dois tipos de nulidades a princípio: um alegar parcialidade do julgador, no caso o ministro André Mendonça, e argumentar que não houve por parte dos magistrados acesso integral às provas.
“Se um dos membros do colegiado possui essas informações, é prerrogativa dos demais membros do tribunal acessar aquilo que fundamenta a decisão que lhes cabe proferir. E, não deveria ser necessário lembrar, o plenário não é órgão do relator, mas colegiado cujos integrantes exercem jurisdição em condições iguais, sem hierarquia entre si”, disse Gilmar Mendes no ofício encaminhado a Fachin na noite deste domingo, 13.
Sobre esse último aspecto, a súmula vinculante 14 do STF deixa bem claro que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.
Mendonça, no entanto, nega que esteja agindo de forma parcial ou que tenha dificultado acesso as provas. Em resposta ao presidente do STF, o magistrado alegou que a divulgação de todo o material “colocaria em risco todo o seguimento e êxito das investigações”.
Outro ponto que – ironicamente – deve ser discutido pela turma alinhada a Moraes é a mistura das figuras de acusador, vítima e juiz por parte do ministro André Mendonça. Justamente um argumento utilizado pelas defesas dos réus do 8 de janeiro ao questionarem a conduta de Moraes em todo aquele processo.
