“A decisão de segundo grau é fundamentada”
Alexandre de Moraes lembrou um fato sobre o qual quase ninguém falou até agora no julgamento da prisão em segunda instância: a qualidade da condenação colegiada...
Alexandre de Moraes lembrou um fato sobre o qual quase ninguém falou até agora no julgamento da prisão em segunda instância: a qualidade da condenação colegiada.
“A decisão de segundo grau é fundamentada, a decisão condenatória analisa de forma muito mais ampla a materialidade e autoria que a decisão lá de trás, do primeiro grau, que decretou prisão temporária, preventiva. Basta comparar a decisão de eventual preventiva com acórdão condenatório. É o último grau de jurisdição com cognição plena, com análise probatória integral, fundamentou seu posicionamento.”
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