Sim, Dino assumiu a presidência Sim, Dino assumiu a presidência
O Antagonista

Sim, Dino assumiu a presidência

avatar
Carlos Graieb
3 minutos de leitura 17.09.2024 12:42 comentários
Análise

Sim, Dino assumiu a presidência

Lula valeu-se da presença de um comparsa no STF para fugir da necessidade de negociar com o Congresso soluções para combater incêndios

avatar
Carlos Graieb
3 minutos de leitura 17.09.2024 12:42 comentários 0
Sim, Dino assumiu a presidência
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Antagonista publicou na manhã desta terça, 17, um artigo com o título “Dino governa no STF?”, sobre uma decisão que autoriza o governo a emitir créditos fora da meta fiscal para combater queimadas.

Dou aqui minha resposta: sim, Flávio Dino assumiu a presidência da República no último domingo, 15. 

Na verdade, o atual ministro do STF, ex-ministro da Justiça do governo Lula, não tomou apenas uma, mas três decisões que cabem ao Executivo, não têm nada a ver com o Judiciário. 

Três medidas políticas

Ele determinou que as despesas de combate a queimadas fiquem fora da meta fiscal.

Deu destino a verbas de um fundo federal, o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades Fim da Polícia Federal, Funapol, dizendo que devem ser usados exclusivamente para apuração de crimes ambientais.

Finalmente, suspendeu, até o final de 2024, o intervalo de 90 dias previsto na legislação para que brigadistas possam ser recontratados pelo poder público (o objetivo da regra é evitar que se crie um vínculo empregatício entre os brigadistas e o governo).

Governo omisso

Os incêndios que se espalham pelo Brasil demandam ações emergenciais, mas isso não é justificativa para tirar do governo a iniciativa de abordar o problema segundo os canais da política. 

Ou, dizendo de maneira mais precisa: não é motivo para livrar o governo da obrigação de costurar soluções com os parlamentares, ou construir suas próprias medidas administrativas.

No caso das enchentes no Rio Grande do Sul, Lula mandou ao Congresso um decreto legislativo que foi rapidamente ratificado e autorizava o Planalto a gastar dinheiro fora do teto de gastos para enfrentar o desastre. 

Esse é o caminho correto para situações desse tipo. A discussão política aberta. 

A covardia de Lula

Também é esdrúxula a maneira como Dino carimbou as verbas do Funapol. Mais uma vez, comportou-se como gestor e escolheu sozinho uma prioridade para o gasto público, ignorando completamente qualquer outra necessidade de segurança que pudesse haver. 

A suspensão da regra sobre contratação de brigadistas é provavelmente aquela com menor impacto orçamentário e menor repercussão política, mas as ponderações anteriores continuam valendo: por que liberar o governo do dever de conversar com o Congresso para obtê-la? 

Lula valeu-se da presença de um comparsa no STF para fugir da necessidade de negociar. Foi covarde, renunciou ao papel de presidente, que seria o de liderar esse debate.  

De quebra, Lula reforçou a ideia de que os ministros da Suprema Corte invadem sem cerimônia atribuições dos outros poderes e ainda tirou credibilidade do arcabouço fiscal, que agora se vê exposto às canetadas de juízes que não sabem nada do orçamento público. 

São chicanas políticas e jurídicas que só enfraquecem ainda mais as instituições no Brasil. 

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Visualizar notícia
2

BC reage a “cenário mais adverso” com mais um ponto na taxa de juros

Visualizar notícia
3

Fux ironiza Musk em julgamento sobre redes sociais

Visualizar notícia
4

STF liga gerador de lero-lero sobre imunidade parlamentar

Visualizar notícia
5

Identitarismo enfrenta crescente rejeição entre trabalhadores americanos

Visualizar notícia
6

Khamenei faz primeiro pronunciamento após queda de Assad

Visualizar notícia
7

Onélia: a quinta esposa de ministro de Lula em tribunais de contas

Visualizar notícia
8

Câmara aprova criação da ‘Estatal do Lira’

Visualizar notícia
9

Israel retira tropas de cidade no Líbano após cessar-fogo

Visualizar notícia
10

Decisão contra Caiado é rigor seletivo?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

"Momento exige respeito", diz presidente da Febraban sobre Lula

Visualizar notícia
2

Papo Antagonista: Dino x Congresso

Visualizar notícia
3

Câmara endurece punição para portadores de doença mental que cometem crimes

Visualizar notícia
4

Jim Carrey diz que voltaria em sequência de 'O Máskara' apenas com esta condição

Visualizar notícia
5

De rival de Zema a membro MDB: o novo rumo de Paulo Brant

Visualizar notícia
6

Crusoé: As promessas do HTS aos sírios

Visualizar notícia
7

Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária

Visualizar notícia
8

O duplo padrão de Moraes sobre o nepotismo cruzado?

Visualizar notícia
9

Alta de juros é atestado de burrice de Lula

Visualizar notícia
10

Moraes rejeita pedido de Zambelli para visitar presas do 8 de janeiro

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

arcabouço fiscal Congresso Nacional Flávio Dino gastos públicos governo Lula 3 incêndios florestais Lula STF
< Notícia Anterior

Não perca o eclipse parcial e a Superlua

17.09.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Três brasileiros morrem em grave acidente de carro na França

17.09.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alta de juros é atestado de burrice de Lula

Alta de juros é atestado de burrice de Lula

Ricardo Kertzman Visualizar notícia
Kalil é médico ou assessor de imprensa de Lula?

Kalil é médico ou assessor de imprensa de Lula?

Rodolfo Borges Visualizar notícia
Só vai sobrar Lula como elegível?

Só vai sobrar Lula como elegível?

Rodolfo Borges Visualizar notícia
Crusoé: Lula não confia em Alckmin?

Crusoé: Lula não confia em Alckmin?

Rodolfo Borges Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.