Onze ministros do STF dispensam um cabo e um soldado

Eduardo Bolsonaro disse, em um curso preparatório para concurso público, em junho de 2018, que um cabo e um soldado seriam suficientes para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF).

A frase causou muito incômodo quando passou a circular no noticiário, meses depois, e o então deputado federal se desculpou após uma série de protestos de ministros do STF e políticos.

Anos depois, o Brasil descobre que não são necessários nem sequer um cabo ou um soldado para fechar o Supremo. Bastam 11 ministros, que, por ação ou omissão, levaram o tribunal para a lama.

A origem

Naturalmente que as culpas não são equivalentes. Há ministros que trabalharam ativamente para conduzir o STF para a pior crise de sua história, que começou com o desmonte da Lava Jato.

O Supremo ganhou um status diferente após o julgamento do mensalão. Tido até então como safe space para políticos enrolados, o STF enfim mandou para a cadeia uma série de corruptos poderosos.

Começava uma nova era para o tribunal, que poderia ter consolidado essa nova faceta com a Lava Jato. Mas a operação ameaçava atingir seus próprios ministros, como ocorre agora com o escândalo do Banco Master, e o encarcerado Lula foi solto e usado para blindar todo mundo.

Quatro destaques

O atual decano do STF, Gilmar Mendes, reivindicou publicamente a responsabilidade por isso, dizendo que fez uma “leitura política” para reverter, meses depois deliberação anterior, a decisão que autorizara prisão após condenação em segunda instância. O resto é história.

Dias Toffoli, que relatou sob suspeição o caso do Master no STF por três meses, deu o segundo grande passo para a autodestruição do tribunal, ao instaurar de ofício o inquérito das fake news, que ruma para completar seu oitavo ano de existência e ficou marcado pela censura de uma capa de Crusoé que expunha detalhe de investigação da Lava Jato que o comprometia.

Ao receber a relatoria do famigerado inquérito do fim do mundo, Alexandre de Moraes se tornou o rosto do tribunal. A alegação era de que ele atuava em defesa do STF, mas, na verdade, como suas decisões foram deixando cada vez mais claro ao longo do tempo, o ministro atuava em defesa de alguns ministros específicos, chegando ao cúmulo de acusar um colega de Supremo para tanto.

Por último, Flávio Dino, o ministro mais recente do tribunal, conseguiu, em menos de três anos, a proeza de ampliar profundamente a degradação do STF, ao relatar casos de adversários políticos no Maranhão e atuar em harmonia com o governo Lula, do qual foi ministro da Justiça.

Também merecem menções desonrosas os aposentados Ricardo Lewandowski, outro que sempre pareceu atuar mais nos interesses dos governos petistas, como no caso da derrubada temporária da Lei das Estatais e na gambiarra para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff no julgamento do impeachment, e Luís Roberto Barroso, que prometia muito na presidência do tribunal, mas que acabou maculado por dizer que derrotou o bolsonarismo.

Democracia?

Esses ministros conseguiram mascarar, para boa parte do país, a duvidosa atuação sob o manto da defesa da democracia, ao apontar Jair Bolsonaro como mal maior. E o ex-presidente se prestou, de fato, a esse papel, com uma retórica golpista que o levou a ser condenado por esse mesmo tribunal.

Com Bolsonaro preso, contudo, ficou mais difícil para os ministros esconderem as próprias condutas.

Suas famílias seguem atuando em casos no Supremo, e em cada vez mais processos, autorizados que foram pelos próprios parentes. E os ministros passearam pelo mundo dando palestras pagas por empresários e banqueiros cujos processos eles vão julgar (ou já julgaram), além de participar do jogo político, alegando mediação, em reuniões fechadas e com decisões monocráticas estratégicas.

Até que surgiu um contato de 130 milhões de reais com o sujeito mais enrolado da República, e mensagens que indicam intimidade com um dos ministros, casado com a dona do contrato.

Omissão

Os protagonistas dessas histórias são alguns ministros específicos, mas a situação não teria chegado ao ponto atual se seus pares não tivessem se mantido calados e omissos por tanto tempo.

É louvável a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, para dar alguma satisfação à sociedade brasileira, nem que seja com um inócuo código de ética. E deve-se apoiar também a condução do ministro André Mendonça no inquérito do Master.

Mas esses dois, entre outros, como Cármen Lúcia, Rosa Weber, Cristiano Zanin e Luiz Fux, colaboraram com sua omissão e discrição para que o STF chegasse ao pior momento de sua história.

Se um cabo e um soldado tivessem fechado as portas do Supremo, como cogitou um Bolsonaro, a situação do tribunal não seria tão ruim, porque ao menos sua legitimidade estaria intacta. Bastaria reabrir as portas para que ele voltasse a funcionar. Agora, será preciso reconstruí-lo.

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