O STF está sob ataque. E, dessa vez, são os próprios ministros
É imperioso que sociedade civil organizada e a “banda boa” do Legislativo e do Judiciário se unam, não para atacar o STF, mas para defendê-lo
Se, após e ao longo de todo o governo Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) esteve sob forte ataque de uma turba antidemocrática, que culminou nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, atualmente encontra-se sob bombardeio ainda mais intenso e nocivo.
Sim. Porque, se outrora, aloprados desarmados, desorganizados, intelectualmente medíocres e sem poder atentavam contra a mais importante instituição democrática do país, hoje são alguns dos próprios membros do Tribunal que atuam, direta ou indiretamente, em desfavor da legitimidade da Casa.
Igualmente, se, anteriormente, as críticas e os ataques dividiam opiniões, já que parte da sociedade civil e dos chamados operadores do direito defendia teses opostas em relação ao julgamento da tal “trama golpista”, não há ninguém – exceto algumas penas e bocas sabidamente de aluguel – a defender a bandalheira atual.
Perdidos e isolados
Não vejo, como via em relação à atuação de Alexandre de Moraes na ação contra Jair Bolsonaro e outros réus, juristas debaterem se é ético – ou legal – ministros atuarem francamente em favor de um picareta investigado por crimes gravíssimos, como é Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A discussão, hoje, não é sobre Xandão ser investigador, relator, juiz etc., mas sobre supostamente atuar em favor de um cliente de sua esposa advogada. De igual sorte, não se discute se Toffoli pode ou não ser “amigo do amigo de meu pai”, mas se pode fazer o que fez como relator do caso no STF.
Outro ministro sob intensa suspeição popular é Gilmar Mendes, que blindou justamente o colega Toffoli, ressuscitando um processo arquivado. Assim como o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, ex-sócio do próprio Gilmar Mendes, que tem feito “cara de paisagem” no curso dessa história toda.
Sem ataque; em defesa
Tenho dito e escrito, até com exaustiva insistência e frequência, que o Poder Judiciário de um país é a base, o pilar e a maior salvaguarda da democracia. Se a sociedade não enxergá-lo com o devido respeito e credibilidade, tudo abaixo se esgarçará como pano podre molhado ao sol.
Infelizmente, já há algum tempo, é isso que vem acontecendo no Brasil. Se os demais Poderes (Executivo e Legislativo) nunca foram “campeões de audiência”, ao menos o Supremo era respeitado e tido como uma espécie de porto seguro em meio à bandalheira generalizada.
Para o bem do presente e do futuro da nação, é imperioso que a sociedade civil organizada (população, entidades de classe, imprensa profissional etc.) e a “banda boa” – sim, existe! – do Legislativo e do Judiciário se unam, não para atacar o STF, mas para defendê-lo. E não de golpistas aloprados, mas de alguns de seus próprios membros.
