O Judiciário não se banca, Barroso

18.02.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

O Judiciário não se banca, Barroso

avatar
Rodolfo Borges
3 minutos de leitura 03.02.2025 17:08 comentários
Análise

O Judiciário não se banca, Barroso

Presidente do STF diz que "52% do custo do Judiciário é arrecado pelo próprio Judiciário". "Arrecadação" de 2024 foi menor que a de 2023. Caiu a produtividade?

avatar
Rodolfo Borges
3 minutos de leitura 03.02.2025 17:08 comentários 5
O Judiciário não se banca, Barroso
Foto: Antonio Augusto/STF

Na ânsia de justificar o alto custo do Judiciário brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (ao centro na foto), disse, ao abrir o ano judiciário, que “52% do custo do Judiciário é arrecado pelo próprio Judiciário”.

“O custo do Judiciário é, com frequência, lembrado, e o Judiciário de fato tem um custo relevante. Custamos 132,8 bilhões [de reais por ano] ao país, 1,2% do PIB”, discursou o ministro, mas para fazer “algumas observações”:

“Esse custo inclui o Ministério Público e inclui a Defensoria Pública, e o percentual vem decrescendo ao longo dos anos. Em 2009, o Poder Judiciário da União representava 4,83% do Orçamento fiscal. Em 2025, ele será de 2,93%. O valor arrecadado pelo Judiciário em 2024 foi de R$ 56,74 bilhões. Ou seja, 52% do custo do Judiciário é arrecado pelo próprio Judiciário.”

Leia também: Barroso defende parcela de poder a “agentes sem votos”

Mais “observações”

O presidente do STF fez mais “duas observações importantes”:

“A União, os estados e os municípios não pagam pelo uso do Judiciário, nem taxa judiciária, nem custas. E, além disso, 50% dos processos de um país ainda pobre tramitam em gratuidade de Justiça. Portanto, em verdade, o Judiciário brasileiro subsidia a atuação judicial da Fazenda Pública e de todas as pessoas pobres brasileiras.”

Essa lógica torta não é nova.

Em 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso, celebrou o fato de que, em 2023, “o Judiciário arrecadou para os cofres públicos R$ 68 bilhões, em custas, taxas, imposto e execuções fiscais e previdenciárias, entre outros”, para arrematar: “A arrecadação para o Poder Público representa metade do custo da Justiça”.

Arrecadação?

O Judiciário não “arrecada” recursos para os cofres públicos, ainda que os frutos de execuções fiscais tenham como destino o uso público. Se fosse assim, como o presidente do STF justificaria a queda da “arrecadação” de 2023, quando o Judiciário “arrecadou” 68 bilhões de reais, para 2024, quando foram “arrecadados” apenas 56 bilhões de reais?

Pior: como fica o ministro Antonio Dias Toffoli, que suspendeu, em fevereiro de 2024, 8,5 bilhões de reais em multas para a antiga Odebrecht, e, em dezembro de 2023, 10,3 bilhões de reais em multas para a J&F?

Como o Judiciário vai fechar seu balanço anual e se bancar com esse tipo de decisão? Não seria o caso de chamar a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que tem lutado contra o “rombo das estatais”, para explicar essa lógica?

Não se paga

A única forma de o Judiciário brasileiro justificar os altos custos que impõe ao Brasil — e estão incluídos aí supersalários que chegam a 500 mil reais em alguns meses, fora do teto constitucional, por causa de penduricalhos —, é fazer cumprir a lei para todos da forma mais equilibrada possível.

Até que consiga fazer de forma satisfatória aquilo que lhe compete, o Judiciário nunca vai se bancar, ainda que venha a arrecadar mais do muito que custa por ano.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Mais uma pesquisa para animar a base de Bolsonaro

Visualizar notícia
2

DOGE: Governo americano perdeu controle sobre trilhões em pagamentos

Visualizar notícia
3

A nova ideia do governo Lula para segurar a inflação

Visualizar notícia
4

Lula em baixa, Tarcísio em alta

Visualizar notícia
5

Lula, que não dá conta do Brasil, puxa a orelha de Trump nos EUA

Visualizar notícia
6

Lula tenta reescrever história do petrolão

Visualizar notícia
7

O que Bolsonaro vai fazer no Senado?

Visualizar notícia
8

Bolsa argentina despenca após escândalo de Milei com criptomoeda

Visualizar notícia
9

Relator da CIDH é assessorado por ex-aluno da filha de Fachin

Visualizar notícia
10

Culpa pela greve dos auditores da Receita é de Haddad?

Visualizar notícia
1

Mais uma pesquisa para animar a base de Bolsonaro

Visualizar notícia
2

Popularidade de Lula respira por aparelhos enquanto ele continua falando absurdos

Visualizar notícia
3

Tarcísio anuncia prisão de 'Mainha do Crime' no caso de ciclista assassinado

Visualizar notícia
4

Lula em baixa, Tarcísio em alta

Visualizar notícia
5

O que Bolsonaro vai fazer no Senado?

Visualizar notícia
6

Líderes europeus se reúnem em apoio à Ucrânia

Visualizar notícia
7

Morte expõe perseguição a celebridades na Coreia do Sul

Visualizar notícia
8

Crusoé: Milei nega ter promovido criptomoeda

Visualizar notícia
9

Lula, que não dá conta do Brasil, puxa a orelha de Trump nos EUA

Visualizar notícia
10

Tarcísio e Michelle à frente de Haddad, aponta Paraná Pesquisas

Visualizar notícia
1

Bolsonaro, sobre denúncia da PGR: “Nenhuma preocupação quanto às acusações, zero”

Visualizar notícia
2

Melhores cassinos com bonus no cadastro em 2025

Visualizar notícia
3

Mais seis reféns serão libertados pelo Hamas no sábado

Visualizar notícia
4

Mourão e Bolsonaro se reencontram em almoço no Senado

Visualizar notícia
5

Crusoé: Hamas fala em entregar corpos da família Bibas

Visualizar notícia
6

Tarcísio anuncia prisão de ‘Mainha do Crime’ no caso de ciclista assassinado

Visualizar notícia
7

Neymar, Marçal e uma “seguradora” que não é bem seguradora

Visualizar notícia
8

Casinos Online Brasil – Explore os 10 Principais Sites de Jogos

Visualizar notícia
9

“O café do presidente já está ficando frio, além de estar caro”

Visualizar notícia
10

Jack Doohan vs. Franco Colapinto na Alpine 

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Luís Roberto Barroso STF
< Notícia Anterior

'Premonição 6: Laços de Sangue' ganha primeiro trailer. Confira

03.02.2025 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

O novo capítulo da disputa na República do boné

03.02.2025 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Rodolfo Borges

Rodolfo Borges é jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Trabalhou em veículos como Correio Braziliense, Istoé Dinheiro, portal R7 e El País Brasil.

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (5)

Joaquim Alves Junior

04.02.2025 04:37

Seria comico, mas a conta é bancada por nos brasileiros, entao, não tem graca nenhuma. O sistema de justica brasileiro é carissimo, ineficiente e injusto. Sem falar das incoerências, já que para cada cidadão a Constituicao recebe uma interpretacao diferente.


eduardo henrique da silva mattos

03.02.2025 20:18

faz-me rir


José Marques Castello Branco

03.02.2025 19:55

Maior vergonha do Sistema judiciário é a JUSTIÇA TRABALHISTA...Processos em que empresas estatais são condenadas em todas as instâncias, ficam indo e vindo ao sabor da vontade de suas insselências Juizes, Desembargadores, Ministros, etc,etc. Tenho Processo contra Petrobras/Petros, obtive ganho em todas as instâncias e isto já vem se arrastando há mais de 15 anos !!!


MARCOS

03.02.2025 19:33

TODO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO É UMA VERGONHA. JUSTIÇA? KKKK


Fabio B

03.02.2025 18:09

O Judiciário brasileiro é um paradoxo: o mais caro do mundo e, ao mesmo tempo, um dos mais ineficientes. Com um orçamento bilionário que consome, se não me falha a memória, pouco mais de 1% do PIB, que supera em gastos percentuais países desenvolvidos como França, Alemanha e Estados Unidos. No entanto, essa estrutura bilionária não se traduz em eficiência: Temos uma quantidade absurda de processos em tramitação, e a demora para uma decisão definitiva em muitos casos ultrapassam uma década. E mesmo assim, juízes e membros do MP recebem salários altíssimos, auxílios generosos e privilégios impensáveis em outros países. Enquanto a população sofre com um sistema lento, burocrático e incapaz de garantir justiça em tempo razoável.


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Jack Doohan vs. Franco Colapinto na Alpine 

Jack Doohan vs. Franco Colapinto na Alpine 

José Inácio Pilar Visualizar notícia
Lula, que não dá conta do Brasil, puxa a orelha de Trump nos EUA

Lula, que não dá conta do Brasil, puxa a orelha de Trump nos EUA

Ricardo Kertzman Visualizar notícia
Lula em baixa, Tarcísio em alta

Lula em baixa, Tarcísio em alta

Rodolfo Borges Visualizar notícia
Crusoé: Quaquá é o radical livre do petismo

Crusoé: Quaquá é o radical livre do petismo

Duda Teixeira Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.