O Judiciário não se banca, Barroso

14.02.2025

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O Judiciário não se banca, Barroso

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Rodolfo Borges
3 minutos de leitura 03.02.2025 17:08 comentários
Análise

O Judiciário não se banca, Barroso

Presidente do STF diz que "52% do custo do Judiciário é arrecado pelo próprio Judiciário". "Arrecadação" de 2024 foi menor que a de 2023. Caiu a produtividade?

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Rodolfo Borges
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O Judiciário não se banca, Barroso
Foto: Antonio Augusto/STF

Na ânsia de justificar o alto custo do Judiciário brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (ao centro na foto), disse, ao abrir o ano judiciário, que “52% do custo do Judiciário é arrecado pelo próprio Judiciário”.

“O custo do Judiciário é, com frequência, lembrado, e o Judiciário de fato tem um custo relevante. Custamos 132,8 bilhões [de reais por ano] ao país, 1,2% do PIB”, discursou o ministro, mas para fazer “algumas observações”:

“Esse custo inclui o Ministério Público e inclui a Defensoria Pública, e o percentual vem decrescendo ao longo dos anos. Em 2009, o Poder Judiciário da União representava 4,83% do Orçamento fiscal. Em 2025, ele será de 2,93%. O valor arrecadado pelo Judiciário em 2024 foi de R$ 56,74 bilhões. Ou seja, 52% do custo do Judiciário é arrecado pelo próprio Judiciário.”

Leia também: Barroso defende parcela de poder a “agentes sem votos”

Mais “observações”

O presidente do STF fez mais “duas observações importantes”:

“A União, os estados e os municípios não pagam pelo uso do Judiciário, nem taxa judiciária, nem custas. E, além disso, 50% dos processos de um país ainda pobre tramitam em gratuidade de Justiça. Portanto, em verdade, o Judiciário brasileiro subsidia a atuação judicial da Fazenda Pública e de todas as pessoas pobres brasileiras.”

Essa lógica torta não é nova.

Em 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso, celebrou o fato de que, em 2023, “o Judiciário arrecadou para os cofres públicos R$ 68 bilhões, em custas, taxas, imposto e execuções fiscais e previdenciárias, entre outros”, para arrematar: “A arrecadação para o Poder Público representa metade do custo da Justiça”.

Arrecadação?

O Judiciário não “arrecada” recursos para os cofres públicos, ainda que os frutos de execuções fiscais tenham como destino o uso público. Se fosse assim, como o presidente do STF justificaria a queda da “arrecadação” de 2023, quando o Judiciário “arrecadou” 68 bilhões de reais, para 2024, quando foram “arrecadados” apenas 56 bilhões de reais?

Pior: como fica o ministro Antonio Dias Toffoli, que suspendeu, em fevereiro de 2024, 8,5 bilhões de reais em multas para a antiga Odebrecht, e, em dezembro de 2023, 10,3 bilhões de reais em multas para a J&F?

Como o Judiciário vai fechar seu balanço anual e se bancar com esse tipo de decisão? Não seria o caso de chamar a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que tem lutado contra o “rombo das estatais”, para explicar essa lógica?

Não se paga

A única forma de o Judiciário brasileiro justificar os altos custos que impõe ao Brasil — e estão incluídos aí supersalários que chegam a 500 mil reais em alguns meses, fora do teto constitucional, por causa de penduricalhos —, é fazer cumprir a lei para todos da forma mais equilibrada possível.

Até que consiga fazer de forma satisfatória aquilo que lhe compete, o Judiciário nunca vai se bancar, ainda que venha a arrecadar mais do muito que custa por ano.

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Rodolfo Borges

Rodolfo Borges é jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Trabalhou em veículos como Correio Braziliense, Istoé Dinheiro, portal R7 e El País Brasil.

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Comentários (5)

Joaquim Alves Junior

04.02.2025 04:37

Seria comico, mas a conta é bancada por nos brasileiros, entao, não tem graca nenhuma. O sistema de justica brasileiro é carissimo, ineficiente e injusto. Sem falar das incoerências, já que para cada cidadão a Constituicao recebe uma interpretacao diferente.


eduardo henrique da silva mattos

03.02.2025 20:18

faz-me rir


José Marques Castello Branco

03.02.2025 19:55

Maior vergonha do Sistema judiciário é a JUSTIÇA TRABALHISTA...Processos em que empresas estatais são condenadas em todas as instâncias, ficam indo e vindo ao sabor da vontade de suas insselências Juizes, Desembargadores, Ministros, etc,etc. Tenho Processo contra Petrobras/Petros, obtive ganho em todas as instâncias e isto já vem se arrastando há mais de 15 anos !!!


MARCOS

03.02.2025 19:33

TODO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO É UMA VERGONHA. JUSTIÇA? KKKK


Fabio B

03.02.2025 18:09

O Judiciário brasileiro é um paradoxo: o mais caro do mundo e, ao mesmo tempo, um dos mais ineficientes. Com um orçamento bilionário que consome, se não me falha a memória, pouco mais de 1% do PIB, que supera em gastos percentuais países desenvolvidos como França, Alemanha e Estados Unidos. No entanto, essa estrutura bilionária não se traduz em eficiência: Temos uma quantidade absurda de processos em tramitação, e a demora para uma decisão definitiva em muitos casos ultrapassam uma década. E mesmo assim, juízes e membros do MP recebem salários altíssimos, auxílios generosos e privilégios impensáveis em outros países. Enquanto a população sofre com um sistema lento, burocrático e incapaz de garantir justiça em tempo razoável.


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