O Supremo Tribunal Federal (STF) segue dando a palavra final sobre praticamente tudo no Brasil — e muito além do que apenas em questões constitucionais —, mas seu presidente se viu na posição de prestar contas públicas mais uma vez por causa da conduta de seus ministros.

Dois meses após receber Pedro Vaca Villareal, relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e publicar uma nota para detalhar sua versão do encontro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso (foto), publicou uma nova mensagem.

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Desta vez, Barroso respondeu a reportagem da revista britânica The Economist que disse o que O Antagonista vem dizendo há anos: o STF tem extrapolado em seus poderes e os ministros precisam se conter.

Mas, ao defender o colega Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo preferiu acusar a revista de reverberar a “narrativa dos que tentaram o golpe de Estado”.

Pesquisa de opinião

Curiosamente, Barroso, que costumava dizer que “o prestígio de um tribunal não pode ser aferido por pesquisa de opinião pública“, sacou uma pesquisa Datafolha para dizer que “somados os que confiam muito (24%) e os que confiam um pouco (35%) no STF, a maioria [dos brasileiros] confia no Tribunal”.

Segundo o presidente do STF, “não existe uma crise de confiança”. “As chamadas decisões individuais ou ‘monocráticas’ foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes”, argumentou, ao rebater algumas das críticas feitas pela publicação estrangeira.

“O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido. Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado”, seguiu Barroso, para chegar à defesa mais controversa de seu mensagem:

“O presidente do Tribunal nunca disse que a corte ‘defeated Bolsonaro’. Foram os eleitores.”

Falou demais

Barroso não disse exatamente que o STF derrotou Bolsonaro, é verdade. Mas disse “nós derrotamos o bolsonarismo” diante de uma plateia de estudantes. The Economist entendeu a mensagem errado? Uma pergunta melhor: há alguma forma correta de entender uma frase como essa quando dita pelo presidente do STF?

Barroso se sentia acuado quando proferiu uma das frases pelas quais passou a ser questionado depois de chegar à presidência do STF — outra é o clássico “perdeu, mané”. Profissionais de enfermagem cobravam do ministro uma decisão judicial sobre a carreira. E o fato é que ele não deveria estar ali, em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), exposto daquela forma.

Como destaca a reportagem da The Economist, os ministros do STF ganharam um protagonismo inédito desde o julgamento do mensalão, em 2012, e parece que não têm a capacidade — ou a vontade — de se retrair, para deixar a política para os políticos, como tem cobrado discretamente Edson Fachin.

Quanto mais protagonismo, mais atenção o STF chamará e, consequentemente, mais explicações terá de prestar. O poder dos ministros segue supremo, mas a autoridade moral da instituição vai se desgastando progressivamente.

No limite, o poder será exercido sem autoridade, e não haverá mais o que explicar.

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