Moraes dá mais um passo rumo ao impeachment

Pode ser que o mítico impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nunca venha a ocorrer, mas alguns juízes da Corte têm se esforçado para cavar esse cartão vermelho.

Desde 2019, Alexandre de Moraes (foto), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e, mais recentemente, Flávio Dino, entraram em modo de defesa, primeiro contra o avanço da Operação Lava Jato e, depois, contra as ameaças públicas do bolsonarismo, após a posse de Jair Bolsonaro.

As ameaças golpistas de Bolsonaro, que acabou condenado pelo próprio STF por tentativa de golpe de Estado, foram usadas por esses ministros para endossar toda e qualquer decisão tomada em nome da democracia e da República, mesmo quando evidentemente tomadas em defesa dos ministros.

Os juízes da Suprema Corte brasileira passaram a tomar qualquer crítica a eles como um ataque à instituição, ainda que essas críticas sugerissem irregularidades cometidas pelos ministros.

Não é a primeira vez

Aconteceu de novo no caso do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, que teve a fonte de uma informação publicada sobre Flávio Dino revelada por meio de busca e apreensão da Polícia Federal, em inquérito relatado por Moraes. O sigilo da fonte é um direito constitucional.

Não é a primeira vez que a fonte da informação é tratada pelo mesmo Moraes como mais relevante do que a informação divulgada. Em fevereiro, o ministro foi atrás, na Receita Federal, de quem teria vazado informações sobre o contrato do escritório de sua mulher com o Banco Master.

O problema se agrava quando se leva em conta que todas essas investigações para proteger os ministros do STF, relatadas pelos próprios ministros do STF, correm em sigilo absoluto.

Não por acaso, as investigações sobre vazamentos que machucam a reputação dos ministros avançam a olhos vistos, ainda que em segredo, enquanto o conteúdo dos vazamentos não parece emocionar qualquer autoridade da República competente — em especial o procurador-geral, Paulo Gonet.

Impeachment

A ironia dessa conduta dos ministros do STF é que, enquanto alegam atuar em defesa do tribunal, eles vão corroendo a legitimidade da instituição por dentro.

O bolsonarismo critica, com razão, a conduta desses juízes, que enfraquecem seus discurso e legitimidade diante dessas controversas medidas de autoproteção.

A eleição para o Senado neste ano já está pautada pela bandeira do primeiro impeachment de um ministro do STF. A cada decisão como a tomada por Moraes nesta semana, o próprio tribunal incentiva o voto nos candidatos cuja principal promessa para 2027 é exatamente essa.

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