Mendonça tem motivos para desconfiar

André Mendonça (à esquerda na foto) se tornou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais falado nos últimos dias, pela condução da investigação sobre o escândalo do INSS.

É digno de nota, antes de tudo, que seus críticos pela tentativa de controle da investigação da Polícia Federal (PF) não demonstraram — e não demonstram, ainda hoje — qualquer incômodo com a forma como Alexandre de Moraes conduziu os processos da trama golpista e o inquérito das fake news, nos quais acumulou a função de juiz, promotor e investigador, além de ser alegada vítima.

Também vale destaque o silêncio dos 27 superintendentes regionais da PF, que agora saíram em defesa da cúpula da corporação, quando o ministro Dias Toffoli conduzia de forma ainda mais intrusiva do que Mendonça o inquérito sobre o escândalo do Banco Master no STF.

Os motivos

É diante de todo esse histórico que se questiona a desconfiança de Mendonça de que a investigação sobre o esquema do INSS, que implicou Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em três inquéritos diferentes sobre mais ou menos a mesma coisa, esteja sendo alvo de interferência do governo Lula.

A substituição do delegado responsável pelas investigações sobre fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas, em maio, causou incômodo em Mendonça, que não foi avisado previamente da troca, e em todos os que esperam que a investigação corra normalmente.

O pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública para devolução de policiais federais cedidos ao Poder Judiciário para auxiliar magistrados, em junho, soou outro alerta, porque foi interpretado como uma tentativa de bagunçar o jogo no gabinete do ministro do STF.

Como reação, Mendonça determinou à PF que todos os atos da investigação sobre o INSS sejam imediatamente juntados ao processo que tramita em seu gabinete e que qualquer afastamento de policiais da equipe de investigadores seja comunicado ao STF.

A PF apelou à Advocacia-Geral da União (AGU) contra as determinações do ministro. Desde então, dois novos inquéritos sobre Lulinha não foram distribuídos diretamente para Mendonça — um deles acabou parando em suas mãos, mas o terceiro está sob relatoria de Flávio Dino.

Uma breve comparação: todos os inquéritos que diziam respeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre joias sauditas, cartão de vacina ou trama golpista, foram distribuídos para Moraes, que se tornou, assim, o grande algoz do bolsonarismo.

Também se desconfia que o senador Jaques Wagner (PT-BA) estava sabendo que seria alvo da nona fase da Operação Compliance Zero, que investiga o esquema do Master. O ex-líder do governo Lula no Senado foi filmado conversando a sós com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, um dia antes de Mendonça autorizar a nova fase da operação, deflagrada dias depois.

E esse clima de desconfiança já estava instalado antes de tudo isso.

Desconfiança

Em fevereiro, Mendonça limitou o acesso do diretor-geral da PF às investigações sobre o Master.

“Somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados é que devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhes impõe o dever de sigilo profissional, inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas”, despachou o ministro do STF.

Diante de todo esse histórico, soa ingênuo — ou malicioso — apontar o dedo apenas para Mendonça, ainda que ele esteja de fato extrapolando a competência como juiz do caso.

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, mediou uma reunião entre Mendonça e o advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira, 6, para tentar aparar as arestas dessa relação com a cúpula da PF.

Mas apenas o avanço correto e harmonioso das investigações será capaz de dar fim às desconfianças despertadas por decisões e conduta da direção-geral da PF sobre os casos do filho do presidente e do Master.

Leia mais: Foro de Lulinha é o mesmo dos condenados pelo 8 de janeiro

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