Gilmar joga livre, sem marcação

14.06.2025

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Gilmar joga livre, sem marcação

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Rodolfo Borges
5 minutos de leitura 17.05.2025 12:41 comentários
Análise

Gilmar joga livre, sem marcação

Quando um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa negar conflito de interesses em público, o estrago já está feito

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Rodolfo Borges
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Gilmar joga livre, sem marcação
imagem: Reprodução

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes negou que haja conflito de interesses em sua atuação em processos que envolvam a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Quando um ministro do STF precisa negar conflito de interesses em público, o estrago já está feito.

A CBF tem uma parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) para promover a CBF Academy, “um projeto de profissionalização e modernização da indústria do futebol no Brasil”, como descreve seu site.

O site do projeto diz também que “todos os programas da CBF Academy são conduzidos em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, instituição de ensino superior certificada pelo Ministério da Educação (MEC) e com ampla experiência na organização de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em diversas áreas, tais como Administração, Comunicação, Direito, Economia e Tecnologia”.

Sócio

O decano do STF é sócio do IDP, e seu filho, Francisco Schertel Mendes, é o diretor-geral da instituição de ensino. É por isso que todas as decisões de Gilmar que mantiveram Ednaldo Rodrigues no comando da CBF desde o início de 2024 foram recebidas com desconfiança.

A posição de Gilmar nesse caso fica ainda mais complicada diante do fato de que dois de seus colegas se disseram impedidos de atuar no caso de Ednaldo, que está de novo fora do comando da CBF — e recorrendo da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no STF.

No caso de Luiz Fux, o impedimento se baseou na atuação de seu filho, Rodrigo Fux, como advogado no processo que corre no TJ-RJ.

Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, já tinha advogado para a CBF há décadas e tem um sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, que também atuou no processo.

Limites

As condições de atuação de Fux e Barroso são diferentes da de Gilmar, mas sinalizam um limite saudável para o trabalho dos ministros do STF. A declaração de impedimento de um juiz é, mais do que uma medida para assegurar justiça na decisão, um sinal de respeito à instituição.

“Não há impedimento, nem suspeição de ministro, nos julgamentos de ações de controle concentrado, exceto se o próprio ministro firmar, por razões de foro íntimo, a sua não participação”, esclareceu o próprio STF em 2020. Ou seja, cabe ao próprio ministro decidir.

Essa prerrogativa, que garante autonomia ao juiz, serve de proteção contra subterfúgios para retirá-lo do processo, mas só se justifica se a decisão de participar ou não de um caso fizer sentido aos olhos de quem acompanha o julgamento.

A liberdade de decidir sobre em que processo está apto a atuar não é exatamente um direito, mas um fardo, ao qual os ministros do STF têm de fazer frente — do contrário, essa liberdade perde o sentido e se impõe a necessidade de estabelecer outro tipo de controle.

Dúvidas

O meme que ilustra esta análise, de decano do STF como Batman, voltou a circular nas redes sociais depois que Gilmar negou mais uma vez, em 7 de maio, o afastamento de Ednaldo da presidência da CBF — o cartola acabaria afastado novamente pelo TJ-RJ em 15 de maio.

A piada circula, aliás, desde janeiro de 2024, quando o decano do STF reconduziu o cartola à presidência da entidade pela primeira vez, sozinho, por decisão monocrática, sob o argumento de que a vacância do cargo poderia prejudicar a inscrição da seleção brasileira de futebol no torneio pré-olímpico.

Esse está longe de ser o único caso de conflito de interesses no STF, no qual atuam escritórios que têm entre seus componentes cônjuges e filhos dos ministros, com a anuência declarada do Supremo.

Leia mais: Crusoé lançou luz sobre contratações de esposas e parentes de ministros do STF

Apesar de esses parentes não atuarem diretamente nos casos do Supremo, suspeita-se, não sem razão, que os escritórios nos quais eles atuam sejam contratados por supostamente terem mais acesso e melhor trânsito com os ministros do tribunal.

Jogando livre

As alegações de conflito de interesses no Supremo se intensificaram desde a chegada do ministro “com a cabeça política” Flávio Dino, por causa de seu histórico político-partidário.

O caso de Gilmar no processo de Ednaldo é o mais popular de todos, contudo, e interfere de maneira mais significativa, como nenhum outro, na forma como o STF é encarado pelos brasileiros.

Os ministros do Supremo precisam estar — e se portar — à altura dos postos que ocupam, sob o risco de não apenas mancharem suas próprias biografias, mas de prejudicar a reputação do tribunal e, consequentemente, reduzir o valor, o impacto a legitimidade de suas decisões.

Assine Crusoé e leia mais: Os casais poderosos do STF

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Rodolfo Borges

Rodolfo Borges é jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Trabalhou em veículos como Correio Braziliense, Istoé Dinheiro, portal R7 e El País Brasil.

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Comentários (10)

Emerson H de Vasconcelos

20.05.2025 10:11

Exceto o Antagonista, sobre este assunto, não se houve nada na imprensa.


Osmair Mendonça

18.05.2025 19:57

Manchar a reputação da corte? Ainda tem alguma reputação ?


ALDO FERREIRA DE MORAES ARAUJO

18.05.2025 18:36

Acho que ele não se declararia impedido mesmo numa ação em que seu filho fosse o acusado.


Amaury G Feitosa

18.05.2025 10:52

Não há nenhum "conflito de interesses" quando se trata dos reais interesses dos ditadores de Roubolândia dos Manés aqui neste pardieiro tão bem denominado por um lúcido e moribundo Cazuza, em Brasília só falta mesmo ressuscitarem a famosa Casa de Jane Córner um jardim de infância comparada ao que vemos hoje.


Clayton De Souza pontes

18.05.2025 08:43

Realmente vemos uma escalada da atuação política do STF. Infelizmente os últimos presidentes alardearam que os ministros indicados teriam o perfil de seu interesse pessoal: político, advogado de defesa, religioso.. Daí temos esse tribunal enviesado que só espalha insegurança jurídica e blinda corruptos amigos


GERALDO CARVALHO

18.05.2025 07:27

Costumo dizer que Gilmar Mendes é nosso Darth Vader, o famoso vilão de Guerra nas Estrelas. GM é uma entidade acima do bem e do mal, não tem nenhum freio moral, faz e desfaz oque suas conveniências determinam. Muda de opinião e volta o Brasil inteiro algumas casas. Age como político e empresário usando sua caneta inimputável como alavanca. Juntamente com Lula e Edir Macedo o trio de malfeitores que sabota e desmonta esse país. Será que algum dia ele será detido ?


ANDREW SHORES

18.05.2025 04:42

Celso Lafer hoje


Rogerio Miranda

18.05.2025 01:33

Tenho curiosidade em saber se GM ja se declarou alguma vez impedido de julgar algum caso, seja por motivos diversos?


Celso José Da Costa

17.05.2025 18:18

Sem comentário.


Marian

17.05.2025 16:52

Chego a questionar se a Independência valeu a pena. Parece e parece mesmo um território dividido nas antigas capitanias hereditárias, em que o poder e a exploração passam de pai para filho. O povo segue sustentando um sistema injusto e explorador.


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