Tá certo! O Brasil nunca deixou de ser uma zorra institucional. Aliás, uma zorra generalizada. O Congresso, historicamente, dois pontos percentuais para cima, dois percentuais para baixo, dentro da margem de erro sempre foi a Casa da Mãe Joana. O Executivo federal – e pouco importa o ocupante-, a Mansão dos Horrores.  Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) era diferente. Era uma casa relativamente respeitada, admirada e tida como a voz saneadora dos impasses jurídicos e constitucionais do país.

Há até alguns anos, mal sabíamos os nomes dos ministros. A maioria era preparadíssima e possuía o verdadeiro notório saber. Eram respeitados e respeitavam-se, a despeito de suas diferenças. O tal colegiado era digno do nome. Infelizmente, já há algum tempo, tudo mudou. Para pior. Bem pior. E a cada ministro que se aposenta, o quadro de deterioração institucional só piora. De Toffoli em Toffoli, de Mendes em Mendes, os Moraes e os Marques da vida, ou melhor, dos tribunais, foram ocupando o supremo plenário.

Hoje, temos uma ministra, Cármen Lúcia, que é contra a censura, mas… vota pela censura! E ainda chama 200 milhões de brasileiros de “pequenos tiranos soberanos”. Temos um ministro, Dias Toffoli, reprovado em exames para juízo de primeiro grau, alçado à Suprema Corte por seus vínculos políticos e de amizade com o lulopetismo, que assina decisões tão, digamos exóticas, que vira e mexe tem de voltar atrás. E é sobre ele, o “caroneiro de jatinhos privados”, acompanhado de advogado de investigados, que irei falar..

Ironia ainda é crime?

Porém, antes de me dedicar ao amigão de Lula e de Zé Dirceu, tecerei alguns breves comentários sobre dois outros expoentes – e não pelas qualidades – do STF. Alexandre de Moraes, o Xandão, em que pese seu papel imprescindível e de importância incalculável contra os golpistas bolsonaristas e afins, segundo boa parte do mundo jurídico, “mete os pés pelas mãos” e atua de forma incompatível com a Constituição, principalmente no caso da chamada Trama Golpista, em que foi o investigador, o acusador e o juiz.

Moraes tem ainda, contra si, o rumoroso caso envolvendo sua esposa, Viviane Barsi, que celebrou contrato advocatício com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, em razão raramente vista na advocacia brasileira, mesmo em causas de relevância e valores astronômicos: R$ 129 milhões, por três anos de serviços genéricos, até hoje, segundo a imprensa, jamais prestados. Atenção: não há qualquer ilegalidade sobre este fato. Apenas o velho ditado: “À mulher de César não basta ser honesta; tem de parecer honesta”.

O outro capa preta a quem dedicarei algumas poucas e mal-traçadas linhas é Gilmar Mendes, o nome por trás do “festival internacional de direito”, Gilmarpalooza. Seu passado e sua história o precedem, portanto, não me cabe muito mais o que dizer. Até porque, corro o risco de ser processado e condenado, em milhares de reais, se utilizar “excesso de ironia” em meu texto. E como não sei escrever sem este recurso, é melhor não arriscar. Apenas recordo as palavras de seu ex-colega de Corte, Luís Roberto Barroso.

James Bond na área

O caso Master é realmente do “balacobaco”. Os mais jovens pesquisem a expressão. Nunca antes na história desse país, como costuma dizer a “alma mais honesta desse país”, um escândalo financeiro contou com tantas autoridades poderosas, querendo porque querendo assumir o controle da situação. Governador, congressistas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e, claro, Dias Toffoli, que levou o caso para seu gabinete, a partir de um documento no qual constava o nome de um deputado federal – e só!

Nem Vorcaro e qualquer outro envolvido conhecido até o momento contam com o chamado “Foro por Prerrogativa de Função” (Foro Privilegiado). Mas um contrato, entre tantos outros, apreendido pela Polícia Federal, citava um negócio – não concretizado – com um parlamentar da Bahia. Como “missão dada é missão cumprida”, bingo! Pedido feito, pedido acatado, e sigilo amplo, geral e irrestrito, como a anistia que querem os bolsonaristas, concedida após um passeio a 30 mil pés de altitude. Olha a ironia aí, geeeente!!

Além do sigilo absoluto, a requisição de documentos que se encontravam à disposição da CPMI do INSS, a marcação de uma acareação sem embasamento e sem base, e agora o entrevero com a Polícia Federal por conta da nova fase da operação Compliance Zero. Toffoli, além de dar uma bronca pública no órgão, requisitou – e depois desistiu – toda a documentação apreendida. Até me lembrou um antigo filme do 007: For Your Eyes Only, com trilha sonora de mesmo título, na voz linda da então mais linda ainda, Sheena Easton.

Por quê? Por quê? Por quê?

A la Xandão, Dias Toffoli queria ser, além de juiz, investigador. Ora, cabe única e exclusivamente aos policiais federais o papel de apreender e analisar documentos obtidos através de ordem judicial para, ao final, oferecerem um relatório e uma possível denúncia, pedindo, se for o caso, o indiciamento dos investigados. Após “passar vergonha pública no débito” – eu sei, estou abusando das ironias, né? -, o ministro recuou e, de forma dúbia, ordenou que a documentação fosse encaminhada à Procuradoria Geral da República.

Por quê? Bem, só o doutor (sem) notório saber pode explicar, pois a PGR também não tem o que fazer com a documentação sem a análise da Polícia Federal. Caberá ao órgão, à frente, o oferecimento ou não de uma denúncia. Tem mais: Toffoli decidiu “atendendo” a um pedido da Procuradoria, que jamais foi feito. “Coisa de doido”, diria Fausto Silva, o Faustão. Contudo, a despeito das trapalhadas de ordem jurídica, a pergunta que fica é: por que raios tanto interesse nesse caso? O Master está longe de ser um banco grande.

A pergunta é meramente retórica. As conexões de Vorcaro são conhecidas por todas as pedras de Brasília. Seus pagamentos, também. Quando um ministro do TCU tenta interferir de forma inédita em uma intervenção do Banco Central; um ministro do Supremo é casado com uma advogada contratada por 6 zeros após o 129; um outro ministro “faz das tripas o coração” para dominar as investigações – tudo após um governador querer que o banco estatal comprasse uma “usina de negócios fraudulentos” -, é porque, como se diz em Minas, “Tem caroço nesse angu”. 

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