E o STF encontrou um limite

13.02.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

E o STF encontrou um limite

avatar
Rodolfo Borges
3 minutos de leitura 12.01.2025 16:08 comentários
Análise

E o STF encontrou um limite

Fachin rejeita ação do PDT para interferir na taxa básica de juros: "Não é papel do Poder Judiciário valorar juridicamente execução de políticas macroeconômicas"

avatar
Rodolfo Borges
3 minutos de leitura 12.01.2025 16:08 comentários 3
E o STF encontrou um limite
Foto: Fellipe Sampaio /STF

Em meio a um protagonismo político nunca antes alcançado, o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrou um limite. Pelo menos pelas mãos de um de seus ministros mais discretos.

Edson Fachin (foto) rejeitou na sexta-feira, 10, ação do PDT que pretendia interferir na taxa básica de juros.

“Não é papel do Poder Judiciário valorar juridicamente os métodos e critérios de elaboração e execução de políticas macroeconômicas”, explicou o ministro em sua decisão.

O PDT apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em 23 de dezembro de 2024 para pedir ao STF o cancelamento da reunião em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou em um ponto percentual a Selic, para 12,25% ao ano.

Outros legítimos espaços”

O Copom explicou que esse aumento e duas elevações da mesma intensidade nas duas primeiras reuniões de 2025 seriam necessárias para conter a inflação, depois de cobrar “uma política fiscal crível” e o governo Lula não conseguir atender.

O PDT argumentou que “a decisão consubstanciada na última ata pode inflar a dívida bruta brasileira em quase R$ 100 bilhões, o que equivale a um nível relevante da economia prevista no pacote de gastos recentemente anunciado pelo governo federal”.

Mas, segundo Fachin, “possíveis questionamentos quanto aos efeitos da taxa básica de juros no que diz respeito às políticas públicas devem se dar em outros legítimos espaços”, e não no STF.

“À política o que é da política”

Como destacou O Antagonista, Fachin mandou um recado aos colegas de STF na cerimônia promovida pelo governo Lula na quarta-feira, 8, alegadamente para celebrar a democracia.

“Cumpre sempre observar o limite da Constituição. Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”, discursou o ministro, que representava o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, completando:

A Constituição estabeleceu que é o jogo da democracia, e é esse o jogo, e nele não cabe ao árbitro construir o resultado”.

Contra a corrente

O discurso destoa do que têm dito e feito ministros como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e o decano Gilmar Mendes, que reivindicam papel de destaque em diversas questões, como emendas parlamentares, regulação de redes sociais e até gestão de cemitérios.

A forma mais eficiente e rápida de baixar os juros — e a única forma responsável — é o governo Lula adotar uma política econômica equilibrada que permita ao Banco Central reduzir progressivamente o valor da Selic.

É difícil acreditar que isso venha a acontecer, mas é de se celebrar que o STF, talvez pelo acaso de o processo ter caído na mão de um ministro mais discreto, tenha optado por ficar de fora dessa.

Leia análise: Só faltava o STF mexer nos juros

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Musk sugere interferência do ‘deep state’ americano em eleição no Brasil

Visualizar notícia
2

STF lança programa “Pena Justa”

Visualizar notícia
3

Mais uma lição de Milei ao Brasil

Visualizar notícia
4

Assessores de Janja e os 4 salários mínimos em diárias de viagem

Visualizar notícia
5

STF presta contas sobre liberdade de expressão

Visualizar notícia
6

Desvio de emendas: assessor de deputado é alvo de buscas no RS

Visualizar notícia
7

Crusoé: Por que a Jordânia gostou do plano de Trump para Gaza

Visualizar notícia
8

Casa Branca expõe gastos bilionários e defende Musk

Visualizar notícia
9

Janja esbanja em Roma

Visualizar notícia
10

Crusoé: Pochmann prepara caça às bruxas no IBGE

Visualizar notícia
1

Mais uma lição de Milei ao Brasil

Visualizar notícia
2

Assessores de Janja e os 4 salários mínimos em diárias de viagem

Visualizar notícia
3

STF lança programa “Pena Justa”

Visualizar notícia
4

Desvio de emendas: assessor de deputado é alvo de buscas no RS

Visualizar notícia
5

Vance critica leis europeias e alerta para riscos à inovação

Visualizar notícia
6

Servidores do Ibama rebatem Lula: "Inadmissível pressão política"

Visualizar notícia
7

TCU desbloqueia recursos do Pé-de-Meia

Visualizar notícia
8

Casa Branca expõe gastos bilionários e defende Musk

Visualizar notícia
9

Alemanha: afegão requerente de asilo atropela dezenas em Munique

Visualizar notícia
10

Com gringos, Barroso não recorre ao infame “Perdeu, Mané”

Visualizar notícia
1

“Queremos a paz na Ucrânia o mais rápido possível”, diz secretário-geral da Otan

Visualizar notícia
2

PF: desvio de emendas tinha contrato e até nota fiscal

Visualizar notícia
3

Com Alcolumbre, Senado instiui paradão de fevereiro

Visualizar notícia
4

EUA: Senado confirma Robert Kennedy Jr. como secretário de saúde

Visualizar notícia
5

Líder da oposição sobre regulação das redes: “Não vamos deixar passar”

Visualizar notícia
6

Líder da oposição questiona ‘apagão de dados’ da Previdência

Visualizar notícia
7

Mudança política e cultural nos EUA impulsiona volta de anunciantes ao X

Visualizar notícia
8

Café Antagonista #37 | As polêmicas do Super Bowl

Visualizar notícia
9

Com gringos, Barroso não recorre ao infame “Perdeu, Mané”

Visualizar notícia
10

Ciclista morre após ser baleado próximo ao Parque do Povo, em São Paulo

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Banco Central Edson Fachin PDT STF taxa de juros
< Notícia Anterior

Vitória Strada terminou noivado em 2023: entenda motivo

12.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Revista americana coloca 'Ainda Estou Aqui' na briga pelo Oscar

12.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Rodolfo Borges

Rodolfo Borges é jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Trabalhou em veículos como Correio Braziliense, Istoé Dinheiro, portal R7 e El País Brasil.

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (3)

Angelo Sanchez

13.01.2025 14:18

Este deputado do PDT, é a amostra que o povão não sabe usar a democracia, após eleger um "cacareco", corrupto e descondenado, como presidente, e deputados sem noção nenhuma de finanças e economia de um país, só falta requerer a revogação da "Lei da oferta e da procura".


Ricardo Cláudio

12.01.2025 19:03

Tudo que vem do Supremo tem que ter muita parcimonia. A próxima decisão sempre é uma grande incógnita.


Claudemir Silvestre

12.01.2025 16:12

Os INCOMPETENTES da ESQUERDA, tentando governar o país no Tapetão !!! Chega a ser bizarro !!


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Com gringos, Barroso não recorre ao infame “Perdeu, Mané”

Com gringos, Barroso não recorre ao infame “Perdeu, Mané”

Ricardo Kertzman Visualizar notícia
Mais uma lição de Milei ao Brasil

Mais uma lição de Milei ao Brasil

Rodolfo Borges Visualizar notícia
Assessores de Janja e os 4 salários mínimos em diárias de viagem

Assessores de Janja e os 4 salários mínimos em diárias de viagem

Ricardo Kertzman Visualizar notícia
Crusoé: STF e oposição instrumentalizam visita de relator da CIDH

Crusoé: STF e oposição instrumentalizam visita de relator da CIDH

Duda Teixeira Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.