Dino no Supremo Tribunal do Maranhão
Ministro carrega política provinciana para o STF e amplia degradação do tribunal ao decidir destino de aliados e adversários
O Maranhão viveu um clima de esperança e renovação durante os dois governos de Flávio Dino (2015-2022, foto), após décadas de domínio da família Sarney no estado.
Mas a saída de Dino do Palácio dos Leões lançou a política maranhense numa disputa fratricida por poder, entre antigos aliados, da qual o ex-governador segue participando com protagonismo mesmo depois de assumir sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), no início de 2024.
O Antagonista aponta, desde a chegada do ex-ministro da Justiça de Lula ao STF, que ele atua sem constrangimento em casos que dizem respeito ao seu vasto passado político.
Dino não viu problema, por exemplo, em despachar sobre caso de indicação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), e numa decisão que beneficiou seu antigo grupo político.
É pior: sua decisão nesse caso contrariou pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), e a ação foi protocolada pelo partido Solidariedade, que, na época, era presidido por Flávia Alves Maciel, cunhada da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que ficou no lugar de Dino quando ele deixou o Senado para assumir o Ministério da Justiça.
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Homicídio
A influência de Dino na política maranhense ficou mais clara ainda desde março, quando o ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo, por denúncia de que o ex-governador do Maranhão usava irregularmente veículos do Tribunal de Justiça do estado.
Os ministros do STF enxergam perseguição, ou, mais precisamente, “stalking”, nessa reportagem.
Nesta semana, uma nova operação de busca e apreensão revelou que Moraes violou o sigilo da fonte de Luís Pablo, para chegar ao ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, indicado como o responsável pelos dados da denúncia contra Dino.
Cutrim, que se diz “inimigo pessoal e político” de Dino, está detido em prisão domiciliar desde julho por ordem do próprio Dino, sob a suspeita de tentar atrapalhar as investigações de um homicídio ocorrido em 2022 e que tumultua desde então a política do Maranhão.
“Tratado como adversário”
Esse caso chegou ao STF por suspeita de envolvimento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), antigo aliado de Dino; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), outro ex-aliado do ministro do Supremo, também é apontado como suspeito no processo.
Brandão, cujo sobrinho Orleans Brandão (MDB) disputa o governo do Maranhão neste ano, contra, entre outros concorrentes, o vice-governador Felipe Camarão (PT), um pupilo de Dino, que o ministro do STF chegou a promover durante palestra no ano passado, reclamou na sexta-feira, 14, que o caso seja relatado no Supremo por um adversário político.
Dino derrubou na sexta o sigilo sobre essas investigações, que apontam o governador como “provável líder” de uma organização criminosa que teria atuado antes e depois do assassinato de João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira, em 2022.
“Falsas acusações não cabem a quem não tem culpa. Vê-se a reedição do roteiro de um assassinato e muitas outras inverdades sendo propagadas contra mim. Essa perseguição tem origem em 2024, quando rechacei propostas indecorosas. Não há sigilo nesses perseguidores para inventarem tantos absurdos, mas devia haver impedimento de julgar quem é tratado como adversário. Tenho confiança de que a verdade prevalecerá”, reclamou Brandão em seu perfil no X.
Entre todos os absurdos dessa história, que envolve até um homicídio, destaca-se o fato de que boa parte da confusão poderia ter sido evitada com a simples decisão de Dino de não relatar casos que envolvem diretamente pessoas que são, ainda hoje, tratadas como seus adversários.
Há, atualmente, outros nove ministros no STF que poderiam estar tratando dessas questões sem despertar desconfianças sobre seus interesses pessoais nos processos. É pedir demais que um ministro do Supremo se declare suspeito em casos tão flagrantes de conflito de interesses?
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