Alexandre de Moraes ressuscitou a polêmica do diário inventado do deputado cassado Eduardo Cunha (foto), publicado em 2017. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou retirar de circulação o livro “Diário da Cadeia” (Editora Record), escrito sob o pseudônimo do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

A decisão, que restabeleceu determinação da Justiça estadual do Rio de Janeiro, chega um pouco atrasada, porque o livro está esgotado, mas impede sua comercialização em versão virtual até que seja retirada a menção a Cunha. Na ação que moveu, o deputado cassado apontou “gravíssima tentativa de ganho comercial” no livro, escrito por Ricardo Lísias.

O diário inventado prometia “trechos da obra inédita ‘Impeachment'”, em referência ao livro que o artífice do impeachment de Dilma Rousseff publicaria em 2021, sob o título de “Tchau, Querida: o Diário do Impeachment”  (Matrix).

Cunha imaginário

Os advogados de Cunha argumentaram o seguinte:

“Qualquer jornalista pode escrever sobre Eduardo Cunha. E qualquer jornalista pode escrever até mesmo uma biografia de Eduardo Cunha. Ou produzir obras críticas, humorísticas, satíricas, enfim. Mas ninguém pode escrever uma obra em nome de Eduardo Cunha, em primeira pessoa, como se ele fosse, a não ser ele próprio.”

Ao decidir contra a editora, condenada a uma indenização de 30 mil reais por dano moral, Moraes concluiu que “induz o público ao erro, uma vez que sua redação e apresentação criam a impressão de que Eduardo Cunha é o verdadeiro autor da obra”.

“Observa-se que há uma exposição ao nome do autor que ultrapassa o mero direito à liberdade de expressão”, segue o ministro na decisão, completando: “Deste modo, muito embora seja reconhecida a liberdade de expressão, não se revela legítimo o uso irrestrito deste mandamento constitucional”.

Não dá para acreditar

Apesar das preocupações alegadas pela defesa, quem leu o livro sabe que é impossível acreditar que Cunha de fato escreveu esse diário. Recupero…

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