O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (foto) solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma sessão virtual extraordinária para votar, antes de sua aposentadoria, na ADPF 442, que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Barroso é um antigo defensor da descriminalização do aborto.

Quando ainda era advogado, em 2012, ele defendeu a descriminalização da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, que foi aprovada no STF. Barroso representava a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, CNTS, autora da ação.

Na época, Barroso comemorou o resultado com a seguinte frase: “a decisão do Supremo Tribunal Federal significa o reconhecimento da liberdade reprodutiva da mulher e dá início a uma nova era para a condição feminina no Brasil. Quando a ação foi proposta, em 2004, o tema era tabu e o êxito improvável. Oito anos depois, o direito de a mulher interromper a gestação nesse caso tornou-se senso comum”.

Rosa Weber

Quando anunciou que anteciparia sua aposentadoria, já se aventou a possibilidade de Barroso votar na questão, imitando o que fez Rosa Weber.

Em 2023, prestes a deixar o STF, a ministra votou para descriminalizar o aborto na mesma ADPF 442.

Rosa votou, Barroso pediu destaque e o julgamento foi suspenso.

O recente pedido de Barroso para votar agora na ADPF 442 demonstra o desejo de deixar uma marca pessoal em um tema caro para o magistrado progressista, que se considera na vanguarda iluminista brasileira.

Mas há mais em jogo.

Lula já deu vários sinais de que vai escolher o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de Barroso.

O presidente escolheu Messias…

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